CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural
CANDIDATURAS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA DE VOTORANTIM - Biênio 2026/2028
EDITAL Nº 001/2026/SECULT
REF: Eleição de pessoas da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural -
biênio 2026/2028
Lista Definitiva de Pessoas Candidatas aptas à eleição de 23/03 a 27/03/2026
| Pessoa Candidata | Pessoa Física ou Jurídica | Segmento Cultural |
| Ariane Sampaio Pravatta | PF | Técnicos e Trabalhadores da Cultura |
| Associação de Entidades Usuárias e Administradoras do Canal Comunitário da Cidade de Votorantim | PJ | Ponto de Cultura |
| Carlos Alberto Gonçalves Martins | PF | Técnicos e Trabalhadores da Cultura |
| Centro de Iniciação Musical de Votorantim | PJ | Música |
| Julio Cesar de Melo | PF | Artes Cênicas |
| Kátia Regina pereira ribeiro Puglia | PF | Cultura Popular |
| Lucas Rodolfo de Lima Moraes | PF | Artes Cênicas |
| Luciana Rodrigues Lopez | PF | Artes Visuais |
| Luís Gustavo dos Santos Laureano | PF | Música |
| Rafael Enrico de Campos | PF | Cultura Urbana |
| Reginaldo de Azevedo | PF | Música |
Nos termos do item 7 do edital:
DA ELEIÇÃO
7.1 A eleição ocorrerá de forma presencial nos dias 23 a 27 de março de 2026, no seguinte local e horário:
I – Local: Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Votorantim, localizada na Avenida São João, 649 – Icatu.
II – Dias e Horário: nos dias 23,24 26 e 27/03/2026, das 12h15 às 17h45, e 25/03/2026, das 12h15 às 21h.
7.2 Serão considerados eleitoras todas as pessoas candidatas pré-habilitadas, bem como pessoas interessadas
residentes em Votorantim que comparecerem no local de votação, as quais deverão cumprir os seguintes requisitos
para ter direito a voto:
I – Apresentar original de RG e CPF ou CNH;
II – Apresentar original de Título de Eleitor com domicílio eleitoral em Votorantim, no mínimo, há 2 (dois) anos, ou a
certidão de domicílio eleitoral regular;
III – Preencher a ficha de credenciamento de pessoa eleitora;
IV – Assinar a lista de presença.
7.3 Não será aceito voto por procuração.
7.4 A votação ocorrerá de forma continua no local, dias e horários listados
Informação completa sobre o rito eleitoral, consultar o edital abaixo.
Resultado de Reconsideração de Candidatura
Página nº 07 do Jornal do Município de 20/03/2026
Acesse aqui
Reconsideração de candidatura
Até 23h59 de 11 de março de 2026
Acesse aqui
Inscrições abertas das 10h do dia 27 de janeiro de 2026 até às 17h do dia 20 de fevereiro de 2026.
Inscrição
Edital completo na página 7 do Jornal Eletrônico Oficial do Município
Acesse
FINALIZADO
CANDIDATURAS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA DE VOTORANTIM - Biênio 2025/2027
Inscrições abertas das 10h do dia 7 de abril de 2025 até às 16h do dia 9 de maio de 2025. PRORROGADAS até às 23h59 de 18/05
Inscrição
Edital completo
Acesse
Alteração de Cronograma
Novo Cronograma
- Inscrição: Até 23h59 de 06/07/2025
- Lista de inscritos com deferimento: atualizada até 30/06 - nova publicação em 08/07
- Recurso: 09 e 10/07/2025
- Listagem final de pessoas candidatas: 11/07/2025
- Eleição: 21/07/2025 às 19h
Comunicado sobre o cronograma:
Atualização 01 - A retificação de datas será publicada no dia 23/05/2025, sem alteração da data de eleição.
Atualização 02 - Retificação de cronograma com alteração de prazos: previsão da nova publicação até 27/05/2025.
Atualização 03 - Devido ao número de indeferimentos, para prazo de elaboração de recurso e considerando não ter alcançado o número de cadeiras com inscritos o calendário eleitoral será retificado com publicação em 06 de junho de 2025. A Assembleia de eleição será adiada para 02 de julho de 2025.
Atualização 04 - Redefinido calendário, com inscrição até 26/06 e eleição em 21/07/2025
Atualização 05 - Devido ao número abaixo das cadeiras disponíveis, reabertas as inscrições até 06/07/2025. Eleição em 21/07/2025.
Listagem de Pessoas inscritas com situação da Inscrição até 30/06/2025
nova lista será publicada em 08/07/2025
NOVO - Listagem de Pessoas inscritas com situação até 06/07/2025 - Edital encerrado
NOVO - Resultado de recurso - 11/07/2025
NOVO - Lista definitiva de pessoas candidatas - 11/07/2025
As pessoas com inscrição indeferida poderão apresentar recurso.
O recurso deverá ser enviado por e-mail, no prazo de 09 a 10/07/2025.
Formulário Modelo para recurso: https://docs.google.com/document/d/1v1idUEY-1NK2jVDiI9k1HC2dbNkWxWYY/edit?usp=sharing&ouid=104756710230727996593&rtpof=true&sd=true
E-mail para envio: fundocultura@votorantim.sp.gov.br
O Conselho Municipal de Política Cultural, o CMPC, é uma das instâncias de articulação, pactuacão e deliberação que integra o Sistema Municipal de Cultura (SMCV) da Secretaria de Cultura e Turismo.
É o principal espaço institucionalizado de participação social nas políticas culturais, é órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador.
A composição do CMPC é compartilhada por 5 membros titulares e suplentes do poder público e 5 membros titulares e suplentes da sociedade civil, chamados de conselheiros.
Os representantes do poder público são escolhidos pela administração pública, por meio de decreto e os representantes da sociedade civil são eleitos democraticamente.
O CMPC se reúne periodicamente para deliberar, propor, aprovar e planejar ações na área da cultura, a partir das decisões das conferências e das diretrizes que serão dadas na construção do Plano Municipal de Cultura.
Além de fiscalizar, acompanhar e avaliar a movimentação dos recursos financeiros públicos, bem como a execução das políticas e ações planejadas.
É co-autor das políticas, das ações e dos programas executados pela Secretaria de Cultura e Turismo.
As reuniões do CMPC são abertas à comunidade em geral.
ATAS - REUNIÕES - GRUPOS DE TRABALHO - ASSEMBLEIA DAS ELEIÇÕES
Regimento CMPC